Foto: Agree – Credit Robert Owen-Wahl

Vivo em sociedade, logo tenho de ser responsável pelos meus atos. Viver em sociedade implica que o cidadão tem de cumprir os seus deveres, sob pena de poder vir a ser considerado irresponsável. Eu não quero que me tenham por irresponsável, não faz bem ao meu ego; quero sentir que sou responsável e manter sempre a consciência do dever cumprido, garantia do meu estar interior. Procuro agir sempre de modo que os efeitos da minha ação respeitem os valores da sociedade em que estou inserido.

Sei que é pressuposto da responsabilidade que alguém, para ser responsável, tenha de ter consciência quanto aos atos que pratica voluntariamente, ou seja, que consiga saber, antes de agir, as consequências da sua vontade. Por isso, os inimputáveis, carecidos de vontade própria, estão excluídos da responsabilidade dos seus atos. Nos atos que pratico diariamente, a sombra da responsabilidade, embora oculta, acompanha-me pari passu nos meus deveres, perseguindo estes, pronta a manifestar-se se porventura ocorrer a violação de algum deles e se justifique a sua intervenção, impondo a sua força ressarcitória, se for caso disso, para proteger o lesado, por um lado, e por outro, atribuindo ao lesante o ónus de ressarcir. Sei também que, em alguns casos, mesmo na ausência de culpa do sujeito ou de uma ação censurável, ela logo se perfila também para afirmar a sua natureza preventiva e o seu instituto reparador.

O conceito de responsabilidade é imenso, de enorme amplitude, intervindo em todas as situações da vida humana, mesmo nos atos mais elementares do cidadão comum, a quem impõe as suas regras, consoante a natureza do dever a cumprir. Por essa razão, não será possível conceber uma sociedade sem o postulado do princípio da responsabilidade, enquanto fonte de obrigações pessoais e como imperativo de sã convivência e igualdade entre os cidadãos. Não esqueço e terei sempre presente que, na orientação da minha vida, tal princípio constitui também a afirmação do verdadeiro dever de cidadania. Tão caro é, e inerente ao ser humano, que deverá ser respeitado como um pacto de responsabilidade da vida.

José Azevedo